Nova estratégia adotada pelo Instituto Natura aproxima a gestão municipal de Educação dos princípios de Comunidade de Aprendizagem (CA) e busca convergências da proposta com PPPs e planos municipais

Desde janeiro de 2017, a equipe do Instituto Natura vem desenvolvendo uma nova estratégia para implementação de Comunidade de Aprendizagem, focada na parceria com secretarias municipais de Educação. O modelo está sendo desenvolvido como experiência-piloto nos municípios de Amparo, Pedreira e Socorro, localizados no interior de São Paulo.

Segundo André Lopes, coordenador de projetos do Instituto Natura, até 2016 o projeto chegava aos municípios a partir das escolas. “No ano passado, nós iniciamos esta nova estratégia, na qual o trabalho começa nas Secretarias de Educação com formação de sua equipe técnica e de gestores escolares nos princípios de CA, para depois chegar na escola”, resume o coordenador.

Ao longo de 2017, o Instituto Natura formou mais de 120 integrantes das equipes técnicas das secretarias e da gestão escolar dos três municípios nos princípios de Comunidade de Aprendizagem. Além disso, ao menos dois técnicos de cada região participaram da Certificação de Formadores - curso de extensão universitária realizado pelo Instituto Natura em parceria com o CREA/Universidade de Barcelona e a UFSCAR.

Este ano, técnicos e gestores atuam junto aos formadores do instituto desenvolvendo estratégias para implementação das Atuações Educativas de Êxito (AEEs), como as Tertúlias Dialógicas ou Grupos Interativos, e impulsionando a participação da comunidade na escola.

Segundo Lopes, a expectativa é que esta aproximação da gestão municipal desde o início do processo contribua para a implementação e para a sustentabilidade do projeto nas escolas. “Com a nova estratégia, acreditamos que os princípios, conceitos e atuações do projeto possam ser incorporados nas práticas das equipes técnicas das secretarias, para então chegar às escolas com sentido e com maiores condições de se sustentar ao longo dos anos.”

A implementação de CA nas escolas públicas dos três municípios vem sendo feita de acordo com o ritmo, as necessidades e as escolhas de cada gestão escolar. No município de Pedreira, por exemplo, após a formação das equipes diretivas das 12 escolas que fazem parte da rede municipal, decidiu-se por iniciar a Sensibilização em uma delas. Em Amparo, que conta com 29 escolas municipais, seis unidades aderiram ao projeto e iniciaram o processo de Transformação.

No município de Socorro, o primeiro contato com Comunidade de Aprendizagem começou um pouco antes, em 2015, quando a escola Professor Eduardo Rodrigues de Carvalho aderiu ao projeto. Localizada no Jardim Santa Cruz, região periférica da cidade, a escola tinha um histórico de conflitos, baixa aprendizagem e alta evasão, e o projeto foi visto como estratégia para superar tais dificuldades.

Em dois anos, a nota da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) saltou de 5,4 para 7,2, superando os melhores índices do município e sua própria meta projetada para 2021 (6,8). “Em 2017, esta escola ficou em terceiro lugar no Prêmio Gestão Escolar, do Estado de São Paulo, e o seu diferencial são as atuações do projeto Comunidade de Aprendizagem”, enfatiza Patrícia Oliani, supervisora de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Socorro.

O sucesso obtido pela escola Professor Eduardo (leia mais), assim como os avanços alcançados na formação de gestores, fez com que as outras 26 escolas da rede aderissem ao projeto em 2018. “As escolas foram, aos poucos, vendo as transformações, se interessando e abraçando a ideia. Cada vez mais professores buscam a formação e fazem o EAD, espontaneamente”, conta Oliani.


Uma gestão mais dialógica

Para implementar Comunidade de Aprendizagem não são necessárias grandes inovações ou investimentos, mas a vontade de tornar o ambiente mais democrático, pautado pelo diálogo igualitário e pelo trabalho de equipe. Segundo Lopes “muitas das práticas propostas pelo projeto já acontecem na escola, não são necessários novos investimentos”, o que a Comunidade de Aprendizagem apresenta são “formas de organizar as prática na rotina, visando melhorar a aprendizagem, aumentando a presença da comunidade para garantir equidade e coesão social”.

Na opinião da secretária municipal de Educação de Socorro, Célia Viam, isso faz da Comunidade de Aprendizagem uma ideia viável, acessível e possível de ser implementada em diferentes realidades, respeitando necessidades, limites e potências de cada unidade escolar. “A Comunidade de Aprendizagem traz uma proposta bastante flexível, que possibilita sua adequação nas diferentes escolas da rede”, pontua a secretária.

Uma premissa importante para se promover uma iniciativa como esta, que propõe a transformação da Educação a partir da articulação entre escola e comunidade, é que os diferentes atores trabalhem integrados dentro de um mesmo conceito, onde diálogo, corresponsabilidade e participação são ideias-chave. Para tanto, a formação contínua e o apoio da gestão municipal tem sido fundamentais.

“Você cobra da sua equipe diretiva, da equipe gestora da escola que eles tenham atitudes democráticas, participativas, abertas à comunidade, e como que a secretaria faz em relação a isso?”, indaga Márcia Carvalho, consultora especialista em Educação e Gestão Pública. “Eu não tenho como cobrar a gestão democrática do outro se eu também não tiver uma organização mais participativa”, pontua.

Simone Cassiani e Alessandra Aquino Canivezi, supervisoras pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Amparo, acreditam que a transformação do sistema educacional deve começar com a mudança de postura dentro da própria secretaria.

Elas contam que, após participar da formação, a equipe técnica da SME iniciou mudanças internas com o objetivo de escutar as escolas e pensar pautas que incluíssem gestores escolares nas tomadas de decisão. “É preciso mudar o ambiente da gestão, estabelecer um canal de diálogo com cada uma das escolas e dividir responsabilidades”, defende Simone.

Na mesma linha, Magda Bellix, secretária municipal de Educação de Amparo, entende que é papel da secretaria ajudar a escola a promover a gestão democrática e fortalecer uma proposta mais dialógica não apenas dentro das salas de aula, mas na estrutura educacional.

Para que esta transformação aconteça de forma efetiva é preciso formar as equipes, desde os professores e funcionários, até os titulares da pasta. Antes de ser secretária, Magda foi diretora escolar e conta como a própria organização do espaço reforçava o abismo existente entre a escola e a comunidade. “A janela da secretaria que servia para atender os pais não podia dar no pátio, tinha que dar para a rua ou para algum espaço onde eles não acessassem o interior da escola”, relembra.

Enquanto a maior parte de seus colegas se fechavam, ela acreditava que o caminho para resolver os conflitos e desafios da escola não era se trancar, mas se abrir. “Eu sempre achei que a escola deveria estar aberta à comunidade, mas de quê maneira? Acho que esta formação nos princípios de Comunidade de Aprendizagem foi importante para nos ajudar a traçar estes caminhos”, reflete a secretária.

Em Socorro, Célia Viam também concorda que a formação de gestores tem aberto caminhos para a construção de uma gestão mais dialógica. “Nós viemos de um regime extremamente autoritário, em que os pais não tinham praticamente nenhum acesso à escola. À medida que gestores e técnicos foram sendo formados, fomos mudando esta visão”, diz Viam, que já percebe resultados positivos provenientes da recente aproximação entre escola e comunidade.

“Hoje fazemos reuniões de pais com 90 por cento de familiares presentes, antes era meia dúzia. Isso é um reflexo de uma proposta mais participativa. O caráter das reuniões mudou”, afirma a secretária.

Animadas com as mudanças positivas, as equipes de Educação de Socorro já planejam os próximos passos, focando na formação de grêmios estudantis e em ações que estimulem o protagonismo das crianças dentro da escola. “Os pais já vieram, o que é muito importante, agora a gente quer fortalecer o protagonismo do aluno também”, conclui Viam.

De projeto à política pública

“Hoje, a gestão democrática é uma meta do Plano Municipal e a gente entende a necessidade da decisão coletiva, da corresponsabilidade da família, da interação e do diálogo igualitário como estratégias para melhorar a aprendizagem”, declara Magda Bellix sobre a experiência de Comunidade de Aprendizagem em Amparo.

Mas como garantir que as ações bem-sucedidas sobrevivam às mudanças de gestão? “É preciso trazer para a gestão municipal o desafio de articular os princípios e conceitos de CA com outras políticas e colocá-lo em diálogo com os Planos Municipais de Educação e com o Projeto Político Pedagógico das escolas”, responde Márcia Carvalho, especialista que vem orientando este trabalho de revisão dos planos junto às três secretarias municipais.  

“A primeira reflexão que eu fiz com os municípios foi identificar nos PPPs e no Plano Municipal de Educação as ações, metas e estratégias já existentes que priorizam a equidade na aprendizagem e a questão da gestão democrática”, explica Carvalho.

A ideia é que cada município consiga compreender estas convergências para que, a partir daí, as atuações e princípios de CA possam ser incorporadas a estes documentos e formalizadas como estratégias para o cumprimento das metas municipais e locais.

Em Socorro, um primeiro passo adotado pela SME neste sentido foi a inclusão da Tertúlia Dialógica e de outras AEEs na grade curricular. “Eu tenho disciplina de Português, por exemplo, são três aulas por semana. Uma é no formato da Tertúlia”, explica a secretária Célia Viam, para quem tal formalização ajuda a assegurar a continuidade do projeto frente às mudanças de gestão. “Para um gestor ou secretário mudar isso ele precisará, no mínimo, consultar a rede”, justifica a secretária.

“Elevar os níveis de aprendizagem, baixar os índices de abandono escolar e oportunizar a questão da participação e do controle social são metas de qualquer gestão”, analisa Márcia Carvalho. Ao pressupor equidade e participação, o projeto Comunidade de Aprendizagem organiza metodologicamente uma série de atuações educativas comprovadamente capazes de qualificar a experiência participativa e contribuir para melhorar os níveis de aprendizagem de todos e todas.

“Ao fim e ao cabo, toda escola quer promover a formação de estudantes críticos, participativos, atuantes na comunidade, transformadores da sua realidade e que possam efetivamente exercer a cidadania. A proposta trazida pela Comunidade de Aprendizagem é a concretude disso tudo”, sintetiza Carvalho.

Por Bárbara Batista